Abriu a sua intervenção dizendo que "O momento é muito grave, mas a estratégia é apropriada e só este programa de ajustamento serviu para evitar a bancorrota".
Em relação à troika, diz que foram feitos progressos significativos da diminuição dos desequilíbrios e dá luz verde a Portugal por mais um ano, de forma que este cumpra o défice de 3% estabelecidos no memorando da troika. Por isso, prevê um défice para este ano de 5.5%, 4,5 em 2013 e estima que em 2014 seja de 2,5%.
Novas medidas de austeridade
Vitor Gaspar anunciou a todos os jornalistas presentes em traços muito gerais que no que respeita, ao lado da despesa as medidas impostas passam por uma redução dos custos salariais, da redução do número de funcionários públicos, haverá uma convergência de regimes laborais entre o público e o privado.
No que respeita às prestações sociais, saúde e educação estas áreas continuam a fazer mais esforços para diminuir a sua despesa.
Por outro lado, Vitor Gaspar anunciou que já esta quinta feira deverá haver uma decisão em concelho de Ministros para saber quais são as fundações que continuam a receber apoios por parte do estado e as que serão extinguidas.
Mexidas nos escalões do IRS
Como já tinha sido anunciado em anteriores notícias o Governo preparava-se para mexer nos escalões do IRS e isso foi confirmado pelo ministro, mas estes segundo o próprio vão em linha com a Europa. O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais promete mais detalhes técnicos para a apresentação do orçamento do Estado para 2013.
Privatizações
Em relação as privatizações o Governo pela voz do ministro das finanças anunciou que se prepara para apresentar um novo plano de privatizações que quer privatizar. Adiantou que a TAP e a ANA serão privatizadas até ao final deste ano e em 2014 será os CTT e logo depois a empresa Águas de Portugal. Conclui este ponto dizendo que as privatizações revelaram elevado interesse de investidores internacionais.
Conclusões finais
Segundo Vitor Gaspar, O PIB foi revisto em baixa para 2013 e vai cair 1% (um agravamento das previsões), a taxa máxima de IRS mantém-se (em 2013) nos 46,5 por cento. No que respeita ao regime de faturação esta terá medidas bastante severas combate. Deixou claro que "todos são chamados a contribuir para o esforço de consolidação de acordo com a sua capacidade. Governo continuará a ser implacácvel na fuga ao fisco e evasões fiscais"
Os proprietário sde prédios urbanos de elevados valor serão tributados em sede de novo imposto de selo. Em 2013 haverá novo agravamento para rendimentos de capital, nos imóveis e os detentores de veículos de elevada cilindrada, embarcações e aeronaves sofrem novo agravamento.
Deixou claro que é intenção do Governo regressar aos mercados em Setembro de 2013 dizendo que "as condições que se verificam nos mercados de obrigações permitem perspectivar um regresso aos mercados num futuro próximo" Reforçou que " as alterações que procuramos são profundas que conduzam a nossa democracia às prosperidade dentro da área do euro. O desafio é grande. O nosso objetivo é Portugal".
Escrito por: Nuno Sotto Mayor
Sem comentários:
Enviar um comentário