Deliberações da reunião de câmara hoje em Almeirim

• Hoje foi dia de reunião de Câmara em Almeirim 
  Entre outros assuntos foram tomadas as seguintes deliberações:
  
  
  Foi aprovado, com 4 votos a favor (PS) e 2 votos contra (MICA e CDU), a emissão de pareceres prévios vinculativos para ajustes directos simplificados.
  
  
  Foi aprovado, com 5 votos a favor (PS e MICA) e 1 abstenção (CDU) a proposta de alteração pontual ao PDM, no antigo Campo do Sporting, em Fazendas de Almeirim. 
  
  
  Foi aprovado, com 4 votos a favor (PS) e 2 abstenções (CDU e MICA) a proposta de autorização de aquisição por via da usucapião, dos equipamentos sociais destinados a Centro do Dia, Centro de Saúde, Infantário, Escola Primária, Creche/ATL e Centro de Dia de Fazendas de Almeirim;
  
  
  Foi aprovado, por unanimidade, a proposta da minuta do contrato de “Desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular para as escolas do 1º ciclo do concelho de almeirim ano lectivo de 2012/2013 renovável por 1 mais 1 anos”
  
  
  Foi aprovado, por unanimidade, a proposta de aditamento ao protocolo de cooperação celebrado entre o Município e as Associações de Pais de Alunos do Ensino Oficial de Almeirim e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, aprovado em reunião de câmara de 18/06/2012;
  
  
  Foi aprovado, por unanimidade, a proposta de alteração à sinalética na circular urbana de Almeirim;
  
  
  Foi aprovado, por unanimidade, a proposta de apoio às festas anuais das juntas de freguesia do concelho de Almeirim;
  
  
  Foi aprovado, por unanimidade, a metodologia de comparticipação de passes escolares a alunos matriculados nas áreas de oferta educativa fora da área de residência.
  
  
  Foi aprovado, por unanimidade, a proposta de contratação e seguros de acidentes pessoais para actividade temporária.
  
  
  Foi ainda deliberado ceder à Associação de Caçadores “Almeirinenses” a escola primária do Arneiro da Volta, que se encontra sem utilização desde há vários anos, assim como apoiar financeiramente a Associação de Apoios às Famílias de Fazendas de Almeirim na elaboração de projectos de levantamentos topográficos das suas instalações.