"A luta é o mais eficaz e poderoso instrumento dos trabalhadores e do povo. Foi-o ao longo da história, é-o no presente e assim será no futuro"

Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP numa entrevista em exclusivo ao blog "Mundo Jornalismo" fez um balanço deste primeiro ano de governação conjunta entre PSD/CDS, fez questão de referir que é necessário rejeitar o programa de agressão que está a sufocar cada vez mais o povo com mais medidas de austeridade. Abordou como vê a politica da UE fazendo duras críticas à sua gestão, nomeadamente como vai e para onde vão a maior parte por recursos financeiros. 

Considera ainda que é urgente salvaguardar os interesses do País, dos trabalhadores e do povo português, vítimas de décadas de políticas e de decisões contrárias às suas justas aspirações e direitos, o que significa exercer a soberania, construindo uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos,

Faça um balanço deste primeiro ano de governação da coligação PSD/CDS?

Um ano depois o país está pior. É cada vez mais claro que o projecto deste governo de Passos Coelho e Paulo Portas não é de desenvolvimento do país, mas de exploração, empobrecimento e afundamento nacional, e que a decisão que se impõe é agir com urgência para pôr um ponto final neste caminho de ruína e de desastre. Pegando por onde pegarmos, seja no plano político, económico, social ou cultural, seja no plano da soberania nacional, não é excessivo dizer que este governo onde tocou, estragou. Fosse exercitando e aplicando medidas que decorrem do Pacto de Agressão – assinado por PS, PSD, CDS e entre o FMI e a UE - , fosse agindo por conta própria.

o caminho de recessão e a mais elevada taxa de desemprego das últimas décadas – mais de um milhão e duzentos mil desempregados, dos quais menos de 300 mil têm subsídio de desemprego. Este imenso flagelo social, com agravada incidência nas novas gerações, é a principal marca da política de direita aplicada pelo Governo.

Olhando para as micro, pequenas e médias empresas, também elas são hoje vítimas de uma situação dramática, severamente penalizadas pela política económica do Governo, nomeadamente se referirmos o escandaloso valor do IVA na restauração.

Importa também referir o plano posto em prática de privatização e entrega a grandes grupos económicos de sectores estratégicos nacionais, como a EDP e a REN, espoliando o país e o povo de importantes recursos que podiam e deviam estar ao seu serviço.

Assistimos ainda à liquidação dos direitos sociais de todo um povo, nomeadamente ao negar o acesso à saúde, através do aumento das taxas moderadoras, dos medicamentos, do pagamento dos transportes de doentes, da demora nos exames, tratamentos e cirurgias, do encerramento de unidades e diminuição dos seus horários; ao destruir a escola pública através do despedimento de professores e funcionários não docentes, da mega concentração de escolas, a progressiva elitização do ensino superior, com o aumento das propinas; ao desmantelar o sistema público de protecção social e a crescente liquidação ou diminuição de prestações sociais de milhares de pessoas, inclusivamente nas situações de desemprego e de doença.

É um ataque sem precedentes aos trabalhadores, aos reformados, à juventude, aos militares e forças de segurança, aos comerciantes, aos agricultores, aos homens e mulheres de cultura!

Mas podia trata-se de um cenário em que estamos pior agora, para ficar melhor mais à frente, mas o que assistimos é à total falência das políticas deste Governo: afunda-se o país, aumenta a dívida e nem o défice se resolve.

Uma política alternativa que exige a renegociação da dívida, uma aposta decisiva na produção nacional, a valorização do trabalho, dos direitos dos trabalhadores e dos seus salários. Uma política que apoia as micro, pequenas e médias empresas e produtores e os defenda da tirania dos grandes grupos económicos. Uma política que olha para os direitos e para os sectores sociais, como a saúde ou a educação, como um investimento no progresso e no desenvolvimento e apoie o acesso à cultura e a criação artística. Uma política de defesa da soberania e dos interesses nacionais.

É possível uma outra política alternativa, uma política patriótica e de esquerda a pensar no nosso povo e no nosso país e um governo capaz de a concretizar. Por tudo isto, o PCP considera que é tempo de dizer basta a este rumo, é tempo de rejeitar o Pacto de Agressão.Certos que a única inevitabilidade que temos pela frente é a da luta pela ruptura com este caminho, e pela concretização dos valores de Abril no futuro de Portugal. 

Como vê a política da UE?

Em primeiro lugar, é justo referir que o primeiro problema que temos no nosso país relativamente à política europeia tem que ver com a postura e as escolhas dos sucessivos governos em Portugal: com seguidismo e submissão em relação à UE, contrariando os interesses nacionais.

Em segundo lugar, importa colocar a análise que fazemos da própria União Europeia: tratado após tratado, reforçou-se como instrumento de classe do capitalismo monopolista e das grandes potências capitalistas da Europa, como pólo imperialista dirigido para a intensificação da exploração, para o domínio político e económico, para a agressão militarista, cavando contradições e desigualdades, que sucessivamente têm sacrificado os interesses nacionais e que contrariam o necessário caminho de uma Europa ao serviço dos trabalhadores e dos povos.

A crise do capitalismo tem na integração capitalista europeia, isto é, na União Europeia uma das suas principais expressões. Persistem as incertezas quanto à evolução da crise do euro e à evidente volatilidade da União Económica e Monetária, de que os sinais de desorientação, divisão e impotência revelados nas recentes Cimeiras são evidentes.

Isso não impede porém que o grande capital e as forças políticas e instituições ao seu serviço insistam no aprofundamento do federalismo para lidar com a crise em que se encontra o processo de integração capitalista europeu.

As políticas e as medidas que a União Europeia tem levado a cabo, seja no quadro das chamadas «dívidas soberanas», seja com os chamados “programas de resgate”, ou seja os Pactos de Agressão, são a prova disso, nomeadamente com a deslocação de gigantescos recursos para os grandes grupos financeiros das grandes potências, como a Alemanha e a acentuação de uma maior dependência e fragilidade das economias ditas «periféricas» e dos países economicamente menos desenvolvidos.

E foi isto mesmo que, novamente, se decidiu no mais recente Conselho Europeu: novas e inaceitáveis transferências de recursos dos povos para a banca. Foram os interesses dos grupos económicos e financeiros que estiveram uma vez mais no centro desta Cimeira, enquanto que a gravíssima crise social no espaço da UE foi apenas objecto das habituais operações de propaganda e de hipocrisia.

Por tudo isto, consideramos que é urgente salvaguardar os interesses do País, dos trabalhadores e do povo português, vítimas de décadas de políticas e de decisões contrárias às suas justas aspirações e direitos, o que significa exercer a soberania, construindo uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de cooperação, de progresso e de paz, por via da luta contra as medidas anti-sociais e antipopulares que estão a ser impostas pela União Europeia; 

Pela defesa da democracia; pelo direito ao desenvolvimento económico soberano de cada país; pela cooperação e solidariedade na resistência às medidas; pela denúncia da natureza de classe da União Europeia e a defesa da ruptura com este processo de integração capitalista.

A luta é uma forma de protesto na sua opinião?

A luta é o mais eficaz e poderoso instrumento dos trabalhadores e do povo. Foi-o ao longo da história, é-o no presente e assim será no futuro. No nosso partido, costumamos dizer que ao povo e aos trabalhadores nunca ninguém deu nada, as leis e os direitos nelas consagrados não são fruto da benevolência de um legislador, mas sim conquistas impostas pela luta.

Temos exemplos históricos, como a conquista das 8 horas de trabalho nos campos do sul, numa luta travada há 50 anos atrás, sob as brutais condições de miséria e repressão impostas pelo fascismo (e que actualidade tem esta luta nos dias de hoje, com a imposição de jornadas de trabalho cada vez mais longas!); pensemos no 25 Abril, a sua construção, valores e conquistas, resultado da resistência e luta de décadas. Mas olhando para o presente, também encontramos muitos exemplos de vitórias fruto da luta. Serviços de atendimento permanente que não encerraram ou reabriram pela luta das populações; a carreira que acabou e cujo o trajecto foi reposto; trabalhadores precários que passaram a efectivos, porque se organizaram e lutaram no seu local de trabalho.

O Governo e os comentadores ao seu serviço bem tentam convencer-nos de que o "povo é paciente", que se resigna e conforma com a brutal retirada de direitos que lhe estão a impor, mas os exemplos de grandes e pequenas lutas, e das quais gostaria de destacar a grandiosa manifestação da CGTP de 11 de Fevereiro e a combativa greve geral de 22 de Março, mostram-nos que somos um povo de coragem, resistência e luta.

Às vezes ouvimos "lutamos, lutamos e não conseguimos mudar nada"! Sabemos hoje os retrocessos verificados apesar de tanta luta! Nunca saberemos, felizmente, o que não perdemos e o que conseguimos defender com essa luta! Se há cinquenta anos foi possível, através da luta, alcançar aquela vitória histórica, também hoje é possível, através da luta, derrotar a política de direita e o seu Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS negociaram com o FMI e a União Europeia, designadamente no que respeita à feroz ofensiva em curso contra os direitos dos trabalhadores. Porque, como se diz no meu partido: quando se luta, nem sempre se ganha, mas quando não se luta perde-se sempre.

Escrito por: Nuno Sotto Mayor