Uma assistente técnica, de 42 anos, residente no concelho de Salvaterra de Magos que trabalhava no agrupamento de escolas vertical de Marinhais está acusada pelo Ministério Público de ter desviado cerca dez mil euros daquele estabelecimento de ensino entre os anos de 2007 e 2010.
Segundo a acusação do Ministério Público a arguida não depositou na conta bancária do agrupamento os valores que recebeu entre os anos referidos acima, resultantes de angariações para a realização de viagens de estudo, donativos de encarregados de educação, receitas de apoio socioeconómico ou de fotocópias que eram tiradas na reprografia. Para além disso está também acusada de não ter procedido à correta escrituração das despesas efetuadas nos livros contabilísticos do agrupamento, bem como também de ter inscrito juros da conta de depósito bancário do agrupamento inferiores aos valores vencidos e de ter depositado na conta do agrupamento montantes inferiores aos recebidos. O mesmo defende ainda que seja condenada ao pagamento dos 10877 mil euros, acrescidos de juros. Em declarações exclusivas para o jornal “O Crime”, o diretor deste agrupamento de escolas, Mário Agreiro, referiu que “ quando soubemos do caso fi cámos alertados com um procedimento não muito rigoroso e fomos averiguar a situação específi ca. A partir daí, minuciosamente, fomos averiguar para trás e detetamos algumas situações menos regulares”. Em relação à acusação proferida pelo Ministério Público que a aguarda terá desviado dinheiro provenientes dos donativos dos encarrega- dos de educação o diretor alegou “
Não confirmo, no entanto, a situação dos donativos dos pais. Foi na sua maioria de visitas de estudo”. Segundo conseguimos apurar através da mesma fonte a funcionária em questão após o processo disciplinar foi despedida da função pública. Quando questionado sobre quais as providências que a escola tomou assim que soube deste caso e para evitar casos semelhantes disse “ foi a redefi nição de procedimentos de planeamento e controlo de gestão administrativo de forma a ser mais facilmente detetada uma situação similar” Terminou dizendo que “ não está em causa o montante, até porque todos os encargos ao qual se destinava o dinheiro foram assegurados, mas a atitude, principalmente numa escola pública. Julgo que o importante é condenar o ato”.
Segundo conseguimos apurar a arguida está com termo de identidade e residência, mas muito em breve vai começar a fase do julgamento que irá decorrer no Tribunal de Benavente. Este crime é um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a administração em geral, embora admita participação de terceiros, o que não foi o caso, confirmado pelo diretor do agrupamento de escolas. A arguida pode ser punida com uma pena de prisão efetiva entre um a oito anos. A funcionária estava na escola desde que a mesma abriu, há 20 anos. Sempre se mostrou um elemento de equipa, colaborativo, dinâmico e disponível nas varias atividades do Agrupamento.
Escrito por: Nuno Sotto Mayor
Publicado no semanário, Jornal "O Crime"
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