Rui
Neto e Osvaldo Magalhães são os agentes da PSP que foram acusados de
torturar, despir, agredir e pisar um jovem alemão, Adrian Gruner, que se
encontrava a estudar Linguística, em Portugal, ao abrigo do programa
Erasmus. A vítima dos maustratos policiais andava na zona do Bairro
Alto, Lisboa, supostamente a provocar desacatos. Corria o mês de Julho de 2008 e estava acompanhado da
namorada. Ao que “o Crime” apurou, a namorada do adolescente entrou no
eléctrico e ele pendurouse na traseira do veículo e seguiu viagem sem
pagar bilhete. Quando o veículo parou, foi abordado pelos dois agentes para se identificar recusando-se inicialmente a ir com os agentes para a esquadra. A vítima contou em tribunal que durante o tempo em que esteve na
esquadra, lhe foi exigido que se despisse totalmente para que fosse
feita uma revista. Fonte próxima do caso revelou ao nosso jornal que o
rapaz, quando saiu do posto, só se dirigiu ao hospital duas horas depois da identificação.
Para o presidente do Sindicato Unificado da Polícia (SUP), Peixoto Rodrigues, “todo este processo suscita dúvidas e é extremamente complexo”. O dirigente sindical coloca o dedo na ferida: “Se o tribunal está absolutamente convicto daquilo que eles fizeram e depois, de um momento para o outro, decide não emitir
os mandatos de detenção, então quer dizer que algo está errado.”
Peixoto Rodrigues vai mais longe e levanta a hipótese de o comandante da esquadra não ter tido um bom comportamento perante os seus subordinados: “Se o Ministério Público (MP) validou o inquérito, inserindo-o no processo, o comandante do posto deveria ter verificado o auto de identificação e qual o despacho que o MP deu a este auto. É o comandante que tem a competência de analisar e depois de validar ou não o despacho do procurador, tendo a sua opinião que seguir sempre anexada ao processo”.
Quando questionado se o próprio tribunal queria passar a mensagem que o mesmo é soberano e ninguém está acima da lei, Peixoto Rodrigues foi peremptório: “Claramente que sim. Eu pessoalmente concordo que
eles deveriam ter uma sanção, mas esta pena é extremamente exagerada e não se compreende”. E acrescentou: “Ninguém coloca em causa o procedimentos dos agentes. Agora também não se compreende o porquê do tribunal desvalorizar os depoimentos das testemunhas e dos próprios polícias, valorizando só a do jovem alemão”.
No tribunal de primeira instância, os juízes consideraram que o comportamento dos agentes colocaram em
causa os próprios fundamentos do Estado. Ambos continuam de baixa médica desde 2011 e depois desta pena a que foram condenados nunca mais poderão exercer a sua profissão.
os mandatos de detenção, então quer dizer que algo está errado.”
Peixoto Rodrigues vai mais longe e levanta a hipótese de o comandante da esquadra não ter tido um bom comportamento perante os seus subordinados: “Se o Ministério Público (MP) validou o inquérito, inserindo-o no processo, o comandante do posto deveria ter verificado o auto de identificação e qual o despacho que o MP deu a este auto. É o comandante que tem a competência de analisar e depois de validar ou não o despacho do procurador, tendo a sua opinião que seguir sempre anexada ao processo”.
Quando questionado se o próprio tribunal queria passar a mensagem que o mesmo é soberano e ninguém está acima da lei, Peixoto Rodrigues foi peremptório: “Claramente que sim. Eu pessoalmente concordo que
eles deveriam ter uma sanção, mas esta pena é extremamente exagerada e não se compreende”. E acrescentou: “Ninguém coloca em causa o procedimentos dos agentes. Agora também não se compreende o porquê do tribunal desvalorizar os depoimentos das testemunhas e dos próprios polícias, valorizando só a do jovem alemão”.
No tribunal de primeira instância, os juízes consideraram que o comportamento dos agentes colocaram em
causa os próprios fundamentos do Estado. Ambos continuam de baixa médica desde 2011 e depois desta pena a que foram condenados nunca mais poderão exercer a sua profissão.
Publicado esta semana no jornal "o Crime"
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