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terça-feira, 15 de outubro de 2013
quinta-feira, 20 de junho de 2013
TR coloca Seara fora da corrida a Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão de primeira instância que impedia que Fernando Seara se candidatasse à Câmara Municipal de Lisboa.
domingo, 9 de junho de 2013
Cavaco silva em entrevista a RTP
Amanhã o Presidente da República, Cavaco Silva vai estar amanhã na estacao publica, RTP para dar uma entrevista a Fátima Campos Ferreira no dia em que se comemora o Dia de Portugal e das Comunidades.sábado, 3 de novembro de 2012
"PS nunca será cúmplice da política de empobrecimento"
O líder socialista, António José Seguro, disse esta noite, numa reunião com militantes em Vila Nova de Gaia, que, "em nenhuma circunstância, o PS será muleta deste Governo, nem cúmplice da sua política de empobrecimento".
António José Seguro acrescentou que essa "política tem levado o país para uma situação de pré- rutura social".
"Nós avisámos, dissemos ao Governo que havia outro caminho, que a prioridade devia ser dada ao crescimento económico e ao emprego, conciliando-a com o rigor e com a disciplina orçamental. Mas o Governo sempre ignorou as propostas do PS", afirmou Seguro, questionando:"Porque é que agora, de um momento para o outro, o Governo se lembra do PS, diz que precisa muito do PS e quer que o PS colabore".
O dirigente socialista afirmou que "há mais de um ano" que o Governo está a executar a sua política de austeridade custe o custar, a qualquer preço, executou-a, enviou para Bruxelas o documento de estratégia orçamental nas costas do Parlamento e sem ouvir o PS, não falou quanto devia e como devia na Europa para defender os interesses portugueses.
O Governo "procedeu a cinco atualizações do memorando (de entendimento assinado com a troika) sem ter em conta as posições do PS e agora é que vem pedir ajuda ao PS?", questionou.
"Ainda esta semana fomos surpreendidos por um conselheiro de Estado e ex-presidente do PSD (Marques Mendes) a dizer que já estava tudo em marcha, que o FMI já cá estava, que já se sabia onde eram os cortes, nas funções institucionais do Estado, na educação, na saúde e na proteção social. Isto é sério?
Em que país é que o primeiro-ministro julga que está viver?", perguntou Seguro.
Defesa do Estado social
Depois de prometer que o seu partido vai ser "intransigente" na defesa do Estado social e das suas funções, Seguro considerou que "quando o primeiro-ministro e a direita vêm falar de despesa dá a ideia de que é despesa má, mas não, estão a falar de deixar milhares de portugueses para trás".
"Deixar para trás", especificou, significa "sem acesso a cuidados de saúde, à educação e ao mínimo de proteção social".
"O PS tem no seu ADN a coesão social e a promoção do combate às desigualdades sociais. Por isso, queria assegurar-vos que o PS estará na primeira linha para evitar que o Estado social tenha um ataque, venha ele de onde vier", salientou, acrescentando que "o PS é um partido de diálogo".
Partido tem "uma alternativa"
"Mas qualquer que seja o diálogo em que o PS estiver, será sempre acompanhado pela firmeza das nossas convicções e pela defesa das nossas propostas em defesa do Estado social e dos portugueses que mais precisam", completou Seguro.
O dirigente máximo socialista reafirmou que o partido tem "uma alternativa" e referiu que Portugal precisa de "mais tempo e de juros mais baixos", para estabilizar e pagar a sua dívida externa. "Com esta receita, Portugal pode encontrar uma saída para a crise, um caminho alternativo que seja percorrido de uma forma sustentada", afirmou.
"É este caminho que começamos a percorrer há mais de um ano e que a realidade nos tem vindo a dar razão. É este caminho que começar a criar na Europa um consenso e que mais cedo ou mais tarde conquistará maioria do povo português", reforçou Seguro.
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
CDS vota a favor do Orçamento
Paulo Portas anuncia, num comunicado enviado às redações esta madrugada, que "o CDS votará o Orçamento de Estado considerando que Portugal não pode ter uma crise política que agravaria, ainda mais, a situação económica e social extremamente sensível que o nosso país atravessa".
O ponto essencial no argumentário de Paulo Portas é que a não aprovação do Orçamento do Estado seria, desde logo, um "incumprimento dos compromissos estabelecidos com os nossos credores". Ou seja, depois do Orçamento, logo se vê; para já não haverá crises.
O comunicado, de quatro pontos, elenca uma série de razões pelas quais o CDS não pode deixar de viabilizar o Orçamento do Estado, mas nunca se pronuncia sobre o conteúdo do documento e as opções orçamentais de Vítor Gaspar. O mais longe que vai é admitir a necessidade de algumas dessas opções serem alteradas, pelo que o CDS promete que, através do seu grupo parlamentar, "contribuirá para melhorar aspetos do Orçamento de Estado até à conclusão do respetivo processo".
Entre as razões invocadas por Paulo Portas para o voto a favor - independentemente do desenho final do documento - está o facto de o CDS "valorizar a estabilidade" quando Portugal está "num momento especialmente crítico", sob assistência financeira.
"O CDS tem em atenção que Portugal depende desta assistência externa, de que é exemplo o financiamento que deverá ser aprovado na próxima semana", escreve Portas, que continua: "O CDS leva ainda em conta a situação na zona euro, especialmente nalguns Estados-membros, e considera, por isso, que Portugal deve revelar prudência para evitar perigos suplementares".
Mais: "O CDS sabe ainda que a inexistência de um Orçamento constituiria, em si mesmo, incumprimento dos compromissos estabelecidos com os nossos credores. Face a este quadro de referência o CDS deve colocar acima de tudo o seu dever de responsabilidade perante o país."
Paulo Portas conclui que, "sendo a terceira força política e acreditando nas instituições o CDS sublinha que, sobretudo numa situação de emergência nacional, todos têm um contributo a dar para assegurar a estabilidade política, o consenso nacional e a coesão social em Portugal."
O líder centrista reúne-se amanhã com o grupo parlamentar do CDS, um facto inédito nesta legislatura, para discutirem a tática a adotar no debate orçamental.
Leia o comunicado:
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Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cds-vota-a-favor-do-orcamento=f761026#ixzz29ei3ROd8
terça-feira, 16 de outubro de 2012
CDS discutiu saída do Governo
Paulo Portas chamou ontem à noite, ao Largo do Caldas, a direção do CDS, para uma reunião de emergência sobre o Orçamento do Estado e o futuro da coligação. Segundo o Expresso apurou, no encontro foram abertamente discutidas todas as saídas possíveis para a atual crise na coligação, agravada ontem pela conferência de imprensa de Vítor Gaspar sobre o Oorçamento do Estado de 2013. O CDS está contra a proposta de Orçamento e um dos cenários mais debatidos na reunião foi a rutura da coligação.
Contudo, apesar das cerca de quatro horas de discussão, o encontro foi inconclusivo. Os quinze dirigentes chamados à sede do partido trocaram argumentos a favor e contra o abandono do Governo, tendo ficado evidente que, embora essa seja a vontade de muitos, se trata de um cenário com demasiados riscos, pois ninguém sabe quais poderão ser as consequências de uma crise política neste momento.
O próprio Paulo Portas terá chamado a atenção para as enormes incertezas a nível europeu - sobretudo em relação à Grécia e à Espanha - e para a fragilidade em que ficaria o país caso pusesse em risco as próximas tranches e avaliações da troika.
Os dirigentes centristas sairam da sede do partido, de rosto fechado, cerca da 1h30 da madrugada.
"Gaspar é o foco do problema"
A inflexibilidade de Vítor Gaspar e Pedro Passos Coelho em relação às medidas fiscais mais duras do Orçamento - sobretudo os novos escalões e tabelas do IRS - obrigou o CDS a pôr tudo em causa e repensar o seu papel na coligação. Gaspar e Passos não só não recuaram no Conselho de Ministros decisivo, na segunda-feira de manhã, como o ministro das Finanças vincou ainda mais a sua intransigência na conferência de imprensa de apresentação do documento, ao afirmar que este "é o Orçamento possível" e que "a nossa margem de manobra para decisão unilateral é inexistente".
"Recusar este Orçamento do Estado é recusar o programa de ajustamento e escolher uma via muito arriscada para Portugal", frisou o ministro das Finanças, no que foi entendido como um aviso direitinho para o parceiro de coligação.
Ao longo da reunião desta noite, foi patente a rutura do CDS com o ministro das Finanças, acusado de ser "o foco do problema" na coligação. Pela sua inflexibilidade face às alternativas sugeridas, mas também pela incapacidade que tem demonstrado de acertar nas contas e justificar os sucessivos erros das suas previsões.
Esta manhã, Vítor Gaspar reúne-se no Parlamento com as bancadas do PSD e do CDS, e vários deputados centristas prometem desafiar o ministro em relação à possibilidade de mexer no Orçamento do Estado e substituir algumas medidas fiscais por alternativas de corte na despesa. "Não esperem de mim que aceite que este Orçamento de Estado é, tal como está, inalterável. E terei oportunidade de o dizer diretamente ao ministro das Finanças", escreveu ontem o deputado Adolfo Mesquita Nunes, na rede social Facebook.
João Almeida, porta-voz do partido, escreveu, também no Facebook, que "qualquer Orçamento tem margem para ser alterado no Parlamento. Negá-lo é negar o fundamento do parlamentarismo e do sistema democrático". Na mesma rede social, os deputados Michael Seufert e João Gonçalves Pereira também alinharam pelo mesmo diapasão.
sábado, 13 de outubro de 2012
A parte do discurso que Passos Coelho não leu
Pedro Passos Coelho abriu ontem o debate quinzenal lendo uma intervenção escrita - o que não é habitual no primeiro-ministro neste tipo de debates -, mas deixou a última parte do discurso por ler. Precisamente a única secção do discurso em que o chefe do Governo falava do Orçamento do Estado, que foi ontem informalmente divulgado à comunicação social.
Passos leu apenas a parte do discurso sobre os desafios da Europa, pois o debate desta manhã é de preparação do próximo Conselho Europeu.
Na sua pergunta ao PM, toda focada na questão do aumento de impostos, Jerónimo de Sousa chamou a atenção para essa omissão. O Expresso transcreve a parte do discurso que Passos não leu, mas que foi distribuída aos jornalistas.
"Mas o que temos de fazer exige no momento atual custos e sacrifícios que também não podemos minimizar. O esforço que o Orçamento do Estado para 2013 implicará para todos os portugueses, principalmente para os que têm mais meios para lhe corresponder e para o próprio Estado, é a nossa resposta para salvaguardar a presença europeia, as instituições do Estado social e as condições de recuperação da economia nacional. As opções são extremamente limitadas e os nossos graus de liberdade são reduzidos. Nessa medida, explorámos todas as combinações e alternativas, procurando as que, cumprindo as nossas metas, fossem também menos pesadas no presente e mais eficientes no futuro. Ninguém nos pode acusar de não ter ponderado nem tentado as diferentes possibilidades. Era esse o nosso dever para com os portugueses e era essa a nossa obrigação diante dos sacrifícios e da determinação de que todos os dias dão provas."
IRS não está fechado
Duas longas reuniões do Governo para ultimar o Orçamento do Estado, esta semana, todos os ministros, à exceção de Passos Coelho e Vítor Gaspar, criticaram ou levantaram sérias reservas sobre o caminho escolhido para as contas do Estado no ano que vem - e o impacto perigoso do "enorme aumento de impostos". Paulo Portas liderou a procura de alternativas.
As reuniões terminaram sem acordo sobre uma questão essencial: os novos escalões de IRS. E a fuga de informação sobre as novas tabelas, na quinta-feira à tarde, fez estalar o verniz na coligação.
Num clima de desconfiança total, os centristas queixam-se de traição e os sociais-democratas idem.
O IRS pode mudar até segunda-feira - os escalões mais baixos deverão ser alargados -, e a taxa extraordinária pode descer meio por cento. Os ministros estudam, hoje e amanhã, mais cortes na despesa.
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Subida da idade da reforma não afetará pedidos deste ano dos funcionários públicos - Hélder Rosalino
O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, garantiu hoje que quem efetuar o pedido de reforma até ao final do ano não será penalizado pelas novas regras.
"A quem fez o pedido este ano serão aplicadas as regras em vigor este ano, independentemente da data de decisão do pedido", garantiu o governante aos jornalistas, referindo-se à antecipação da idade da reforma para 65 anos proposta aos sindicatos.
Relativamente a mexidas na fórmula de cálculo, que poderão penalizar mais os novos aposentados, Helder Rosalino esclarece que a matéria "está ainda em discussão", mas disse acreditar não haver motivos para uma corrida às reformas até ao final do ano.
Mais de meio milhão de imóveis têm isenção de IMI
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) revelou hoje que há 565.534 imóveis urbanos com isenção permanente de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Depois de feita a reavaliação dos imóveis urbanos em curso, Portugal será, segundo aquela associação, o segundo país da União Europeia que mais tributa o património imobiliário, a seguir a Dinamarca.
Luis Lima, presidente da APEMIP, disse hoje durante a apresentação pública de um estudo sobre o mercado imobiliário e a tributação do património, que se irá bater pela manutenção da cláusula de salvaguarda. Essa cláusula, que o Governo anunciou que iria abolir, prevê que os aumentos de IMI resultantes da reavaliação de imóveis não seja superior a 75 euros até 2015.
O presidente da APEMIP lembrou ainda que o impacto do aumento do IMI chegará rapidamente à banca, que tem atualmente 114 mil milhões de euros em crédito hipotecário. Ou seja, o próprio sistema bancário poderá ser fortemente abalado pelo aumento do IMI que, segundo, Luis Lima, irá depreciar fortemente o valor dos ativos imobiliários.
Fonte - Expresso
Ministros tentam fechar hoje o Orçamento
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para prosseguir a preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2013, em reunião ordinária antecipada de quinta para quarta-feira, devido à agenda do ministro das Finanças. Na quinta-feira, Vítor Gaspar vai participar no encontro anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, no Japão.
Na reunião de hoje, que teve início às 8h, serão debatidos outros diplomas para além da proposta orçamental do Governo para o próximo ano, não estando ainda definido se haverá conferência de imprensa no final ou apenas um comunicado.
O Governo deverá entregar a proposta de Orçamento para 2013 na Assembleia da República na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro.
Na passada segunda-feira, o primeiro-ministro Passos Coelho anunciou que a preparação da proposta do Orçamento do Estado para 2013 seria concluída hoje, depois de o Conselho de Ministros já se ter reunido extraordinariamente no domingo e na passada quarta-feira, reuniões que terminaram sem conferências de imprensa finais e sem qualquer comunicado.
Orçamento vai ser "difícil, mas justo"
Na mesma ocasião, Passos Coelho afirmou que o Orçamento do Estado para 2013 vai ser "difícil", mas "mais justo", porque representa "uma divisão mais equitativa e progressiva" dos sacrifícios, antecipando medidas para "o crescimento e a criação de emprego".
"Os portugueses deverão esperar um Orçamento que é de dificuldade, que representa um acréscimo muito significativo da carga fiscal para o próximo ano, mas que não deixa de ser um Orçamento mais justo no sentido da divisão equitativa do esforço que é pedido a todos os portugueses, na medida em que os rendimentos são taxados do ponto de vista fiscal de uma forma mais alargada e mais progressiva", disse.
O primeiro-ministro defendeu que a proposta orçamental para 2013 vai permitir a Portugal "recuperar a autonomia financeira e orçamental" e antecipou que "não deixará de conter também mensagens muito específicas sobre o crescimento e a criação de emprego", não querendo no entanto antecipar essas medidas, que "têm vindo a ser exploradas e trabalhadas ao nível da Concertação Social".
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Cavaco Silva: "Os políticos não podem ignorar a voz do povo"
Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, considera que as medidas de austeridade aprovadas em Portugal têm "obviamente" um "efeito recessivo" e as que as expectativas dos empresários "não são muito positivas", numa entrevista ao jornal espanhol "Expansión".
Na entrevista publicada na edição de hoje do jornal económico mais lido em Espanha, Cavaco Silva é questionado sobre a situação económica em Portugal, reconhece a contestação nas ruas e afirma que "os políticos não podem ignorar a voz do povo".
O chefe de Estado português considera ainda que a União Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) "tendem a reagir tarde", defende um papel mais interventivo do banco central na compra de dívida soberana e considera que a chanceler alemã Angela Merkel deveria ser "mais consistente" na defesa da moeda única.
Cavaco Silva escusa-se a avaliar as últimas medidas anunciadas pelo Governo português, remetendo mais explicações para o ministro das Finanças, mas recorda que a última avaliação da troika confirmou que "Portugal teria dificuldade em cumprir os objetivos de redução de défice orçamental como resultado da alteração da conjuntura internacional".
Empresários pessimistas
Questionado sobre se as medidas de austeridade agravam a recessão, o Presidente da República é lacónico: "obviamente, já que são medidas com efeito recessivo que afetam o rendimento dos cidadãos e, como tal, o consumo".
"E as expectativas dos empresários não são muito positivas", acrescenta.
Apesar disso, Cavaco Silva destaca, entre os dados positivos, as melhorias verificadas no saldo da balança comercial e a "consolidação orçamental", apontando como um dos fatores negativos "um forte aumento do desemprego, sobretudo entre os jovens, onde atinge os 35 por cento".
"Dentro de todo este processo tão duro, devo reconhecer o grande sentido de responsabilidade do povo português", afirma.
Manifestações pacíficas
Questionado sobre o que diria aos portugueses que têm manifestado a sua voz crítica das políticas do Governo, Cavaco Silva afirma que "Portugal é uma democracia e as manifestações podem fazer-se se cumprem a lei. Os políticos não podem ignorar a voz do povo".
"Efetivamente, em Portugal, tem havido fortes manifestações nas ruas, mas sem nenhuma violência. O povo português está a demonstrar um grande sentido cívico. E neste contexto eu sempre recordo uma ideia chave: a justiça e a equidade na partilha dos sacrifícios. Muitos cidadãos acreditam que não é assim e, de facto, o Governo reverteu algumas das medidas inicialmente apresentadas pela troika", sublinha.
O chefe de Estado cita como exemplo o recuo na TSU, medida "muito mal recebida", algo que "o Governo teve a humildade de o reconhecer".
Sobre a política europeia, Cavaco Silva considerou que "as instituições europeias, incluindo o BCE, têm uma tendência a chegar tarde", considerando que o BCE "deveria ter disponibilidade para comprar de forma ilimitada dívida soberana no mercado secundário".
"Isso, claro, a troco de que os países apoiados conduzam políticas que levem à estabilidade das finanças públicas", afirmou.
"Mas, sobretudo, a missão do BCE deve ser de garantir a irreversibilidade do euro. Dito isto, é um absurdo que alguns países se financiem a taxas negativas e outros paguem acima de 6 por cento", considerou, sublinhando que o atraso na atuação alimentou a especulação.
"Egoísmos nacionais"
Questionado sobre a "atitude" de Angela Merkel, Cavaco Silva afirma que há que reconhecer "que os egoísmos nacionais cresceram muito nos últimos anos e a solidariedade desceu".
Ainda que acredite que Merkel "tem uma vontade firme de combater a crise do euro", Cavaco Silva admite que "gostaria que Merkel fosse mais consistente na sua defesa".
"Talvez tenhamos que compreender os seus problemas políticos internos", disse.
Sobre a situação em Espanha e especialmente sobre o movimento independentista na Catalunha, Cavaco Silva considera que "Portugal é um Estado-nação quase perfeito, com a mesma língua, sem diferenças culturais significativas" pelo que seria difícil "compreender qualquer desmembramento de um Estado europeu".
No entanto deixa algumas referências ao modelo de Estado espanhol, nomeadamente às diferenças entre as comunidades autónomas no que toca a negócios.
"Alguns empresários portugueses informaram-me que as normas que têm que cumprir numa comunidade autónoma são diferentes das demais. Se é assim não existe um verdadeiro mercado interno", disse.
Sobre a situação económica, Cavaco Silva considerou que o Governo espanhol "foi muito valente" na aplicação das reformas económicas e recordou que Espanha é um "parceiro comercial insubstituível".
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cavaco-silva-os-politicos-nao-podem-ignorar-a-voz-do-povo=f758574#ixzz28iats7kt
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Bandeira ao contrário, gritos e canto lírico
A bandeira de Portugal foi hoje hasteada de pernas para o ar pelo Presidente da Cavaco Silva, na varanda do Município de Lisboa, no início das comemorações do 5 de Outubro que ficaram ainda marcadas por dois protestos, um dos quais singular protagonizado por uma cantora lírica.
Mal a bandeira começou a subir, ouviu-se entre a assistência, quem chamasse a atenção para o facto, mas a bandeira ainda ficou hasteada durante algum tempo para evitar 'dar muito nas vistas', segundo se percebeu na atitude das entidades organizadores que tentaram escapar às câmaras da televisão.
"É o estado do país", ouviu-se entre as pessoas que assistiam à cerimónia, que não deviam chegar a meia centena, ao contráriodo que tem sido hábito em anos anteriores. As circunstâncias em que se deu este erro com a bandeira nacional ainda estão por apurar.
Dois protestos que furaram a segurança
As comemorações dos 102 anos da implantação da República, dia que deixará de ser ferido nacional,que já estavam a gerar polémica, dado o caráter particular que lhe foi conferido por uma cerimónia à porta fechada, ficaram ainda marcadas por um protesto de duas mulheres, no Pátio da Galé.
Ainda no final do discurso de Cavaco Silva, uma mulher, que se encontrava no fundo da sala, começou a protestar dizendo que lhe faltava dinheiro, medicamentos, assistência social e que queria falar com algumas das entidades presentes.
A mulher de 57 anos dizia-se desesperada com a sua situação de pensionista com 227 euros por mês e que já estaria na miséria completa senão fosse o filho. "As pessoas têm de começar a gritar, as pessoas têm de começar a falar. Tudo isto é um disparate, com esta gente aqui cheia de dinheiro", gritava quando a segurança a tentava por fora da sala.
Entretanto, irrompe pela sala a cantora líria Ana Maria Pinto a cantar a música "Firmeza" de Lopes-Graça, com um poema de José João Cochofel, terminando com uma grande salva de palmas, parecendo até que a sua intervenção fazia parte do programa das comemorações.
"O meu dever cívico é não cooperar, é resistir. Canto pela alma de Portugal", disse a cantora ao Expresso.
"Canção para Fernando Lopes-Graça pôr em música", assim se chama a letra que Cochofel escreveu e que Ana Maria Pinto escolheu para cantar no Pátio da Galé, onde, quase em privado, se assinalava o dia em que a República foi implantada em Portugal, no ano de 1910.
"Não seja o travor das lágrimas/capaz de embargar-te a voz;/que a boca a sorrir não mate/nos lábios o brado de combate./Olha que a vida nos acena para além da luta./Canta os sonhos com que esperas,/que o espelho da vida nos escuta", é o poema que Cavaco Silva não ouviu, por já ter saído por um das portas laterais.
"O nosso sacrifício tem de ter um propósito", diz Cavaco Silva
O Presidente da República frisou hoje que o seu papel é estar acima dos conflitos e advertiu que "o nosso sacrifício tem de ter um propósito" e Portugal uma linha de rumo de médio e longo prazo.
Cavaco Silva falava nas comemorações da República, este ano no Pátio da Galé e não como era tradicional no Largo do Município, após o discurso do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.
"Nos termos da Constituição, o Presidente da República deve situar-se numa posição suprapartidária, acima das controvérsias políticas que marcam o dia-a-dia, pois só assim poderá ser moderador em caso de conflitos, promotor de consensos, atuar com isenção e imparcialidade", disse o chefe de Estado.
Cavaco Silva salientou que Portugal tem de conseguir a sua autonomia financeira face ao exterior, mas vincou que esse objetivo "ainda não foi alcançado" e que estão a ser pedidos grandes sacrifícios aos portugueses.
Sacrifícios para encontrar um futuro
"Tão absorvidos que estamos pelas dificuldades do presente que rapidamente podemos perder o sentido do futuro. Por muito difícil que seja o presente, não podemos abdicar de uma linha de rumo que nos sirva de orientação, uma estratégia nacional que antecipe os desafios que iremos enfrentar num horizonte de médio e longo prazo", salientou o Presidente da República.
Neste contexto, o chefe de Estado deixou uma mensagem muito direta: "Se não soubermos o que queremos amanhã, de pouco adiantam os sacrifícios que temos de fazer hoje. O nosso sacrifício tem de ter um propósito, um sentido, uma razão de ser".
"Não atravessamos dificuldades unicamente para corrigir os erros do passado recente, mas também para encontrar um rumo de futuro", insistiu Cavaco Silva.
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Momentos mais quentes e marcantes do debate de hoje
Resumo dos melhores momentos do debate parlamentar de hoje, onde as moções de censura do PCP e do Bloco de Esquerda acabaram chumbadas
O aumento brutal de impostos explicado em 30 segundos
Como José Gomes Ferreira sintetiza na SIC Notícias as consequências do aumento brutal de impostos anunciado ontem pelo Ministro do Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Relvas diz que este não é um tempo para competição entre partidos
Segundo o ministro, "há hoje um reconhecimento internacional da recuperação que Portugal foi capaz de levar a efeito durante o último ano, com sacrifícios, é verdade, com obstáculos, mas é um caminho que os portugueses, no seu conjunto, têm seguido e que trará os seus resultados".
Miguel Relvas advogou que o executivo PSD/CDS-PP "tem o seu caminho bem definido, tem uma estratégia de médio e longo prazo" e manifestou-se convicto de que os resultados positivos serão visíveis no final desta legislatura.
"Há uma certeza que nós temos: no fim desta legislatura Portugal estará seguramente numa situação muito mais confortável do que aquela que encontrámos em 2011", afirmou.
O ministro prestou estas declarações aos jornalistas no final de uma reunião com as direções das bancadas e com os coordenadores do PSD e do CDS-PP para as várias comissões parlamentares, que durou perto de duas horas.
Vítor Gaspar fala amanhã
O ministro Vítor Gaspar deverá divulgar as medidas que irão substituir a mudança na Taxa Social Única (TSU) numa conferência de imprensa agendada para amanhã, às 15h.
Um dia depois de Durão Barroso ter anunciado que a Comissão Europeia já tinha aprovado as alterações propostas pelo Governo português, fontes em Bruxelas revelaram ao Expressso que o recuo na subida da TSU será compensado, sobretudo, pelo lado orçamental e deverá assentar num aumento de impostos e carga fiscal.
O porta-voz do ministro do comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários Olli Rehn referiu ontem à Lusa que "o memorando de entendimento que incorpora as novas medidas foi acordado no final da semana passada com a Comissão e as outras instituições da troika".
sábado, 29 de setembro de 2012
Passos Coelho prepara remodelação no Governo
O primeiro-ministro já percebeu que a pressão sobre o Governo e um Orçamento de Estado para 2013 altamente recessivo obrigam a jogar uma cartada política rapidamente.
Com a coligação e a paz social em risco e estando ele próprio desgastado por um pesado recuo político, o tema da remodelação foi puxado para a agenda, apurou o Expresso.
Fonte próxima do primeiro-ministro disse ao Expresso que o calendário para as mexidas na equipa estão em aberto, podendo acontecer "antes, durante ou após" a apresentação do Orçamento de Estado para 2013.
As mudanças vão além da susbtituição do ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, mas não se sabe se o objetivo é partir os grandes ministérios e se Miguel Relvas (ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) sai ou não do executivo. A remodelação pode levar Passos a alargar o minigoverno que apresentou há um ano.
Há quem aconselhe Passos a entrega da pasta da economia ao CDS-PP, possivelmente a Pires de Lima ou Lobo Xavier. Para o lugar de Relvas são apontados nomes como Luís Montenegro (líder parlamentar do PSD), Carlos Coelho (eurodeputado), Jorge Moreira da Silva (primeiro vice-presidente do PSD) ou José Correia (ex-chefe de gabinete de Durão Barroso).
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Conselho de Ministros durou mais de sete horas
O Conselho de Ministros extraordinário terminou hoje perto das 16h, uma reunião que durou mais de sete horas e decorreu no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2013, disse à Lusa fonte do executivo.
De acordo com a mesma fonte, não haverá qualquer comunicado sobre o conteúdo da reunião.
A proposta de Orçamento do Estado deverá ser entregue na Assembleia da República até dia 15 de outubro.
O primeiro-ministro anunciou na segunda-feira que o Governo está a preparar uma proposta de aumento de impostos, incluindo o IRS, para compensar a devolução parcial dos subsídios de Natal e de férias retirados ao setor público e pensionistas, a incluir no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, em Lisboa, Passos Coelho afirmou que "o IRS será o imposto privilegiado para o fazer", mas adiantou que "a tributação sobre o capital e sobre o património" poderão também "ajudar a fazer esta compensação".
Segundo o primeiro-ministro, esta proposta está a ser trabalhada pelo Governo como alternativa às alterações à Taxa Social Única (TSU), medida que considerou ter sido "mal entendida" e ter visto os seus propósitos "subvertidos".
Passos Coelho adiantou, contudo, que o Governo não prescindirá de uma proposta que aumente a competitividade das empresas e combata o desemprego e, nesse contexto, referiu que ainda em discussão com os parceiros sociais a possibilidade de haver uma "descida seletiva" da TSU, que disse não ser consensual.
Para o próximo ano, a meta do défice foi revista de 3 para 4,5% no âmbito da última avaliação do programa de assistência financeira a Portugal.
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