Operação “Sempre a Rolar"

A PJ em conjunto com a colaboração das Direções de Finanças do Porto, de Coimbra e da DSIFAE-Lisboa, desencadearam hoje uma operação policial, onde realizaram cerca de três dezenas de buscas em diversas localidades da zona norte e centro do país e um homem de 45 anos foi detido suspeito de ser  o líder do grupo criminoso. 
Este grupo já actuava há vários anos, onde alegadamente terão praticado vários crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, através de aquisições e de transmissões intracomunitárias de bens.

Entre 2010 a 2012, este grupo terá tido lucros superiores a a 5,5 milhões de euros, cujos proventos ilícitos eram depois dissimulados através de operações de transferência, por forma a branquear a sua origem. Trata-se de aquisições intracomunitárias relacionadas com o comércio de pneus, efetuadas por operadores nacionais a empresas comunitárias, cujos valores apresentam divergências entre os valores declarados nos países estrangeiros e a não declaração dos mesmos verificada em Portugal.

Tal omissão fazia com que os bens entrassem em Portugal e fossem transacionados à margem de qualquer controlo da Administração Fiscal, acabando por ser introduzidos no consumo sem a respetiva emissão de fatura, sendo a mercadoria transacionada sem que se conhecessem dados relevantes como a quantidade, o tipo e o valor da mesma.

Paralelamente, apurou-se existirem empresas sedeadas ou com estabelecimento estável em Portugal que compraram pneus no mercado nacional, tendo a seguir efetuado transmissões intracomunitárias de bens isentas de IVA  a  uma  sociedade  constituída  em Espanha e sobre a qual recaem fortes indícios de estar envolvida num circuito fictício de mercadoria, integrando um esquema de fraude ao IVA do tipo carrossel. O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Escrito por: Nuno Sotto Mayor