Sérgio Malacão, ex comandante do posto da GNR de
Coruche está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de tortura e de dois
crimes de ofensa à integridade física qualificada. O sargento nega as acusações
e fala em falta de provas e perseguição.
A acusação é feita com base na
denúncia de três feirantes - pai e dois filhos - que vendiam brinquedos de
plástico e que foram detidos pelos militares da GNR, incluindo o arguido, na
sequência de distúrbios ocorridos no recinto da festa em honra de Nossa Senhora
do Castelo, em Coruche a 16 de agosto de 2010. “O MP fez o inquérito todo sem
sequer me ouvir. Só fui chamado a prestar declarações em 2012, quando se sabe
que as investigações têm um prazo legal de oito meses para serem concluídas.
A cada dia que passava as acusações
aumentavam e eu alheio a tudo. Trata-se de uma acusação sem sentido e que eu
provei ser falsa com várias testemunhas. Porém, o MP não quis saber e fez a
acusação na mesma”, revelou a “o Crime” o sargento Malacão.
De acordo com este militar, actualmente
a trabalhar em Setúbal, as pessoas que o acusam e que foram detidas na festa
nem sequer foram acusadas pelo MP de Coruche: “Só na fase de instrução, aberta
a meu pedido, é que o MP de Santarém os acusou de dois crimes de injúrias, dois
de ameaças agravadas e dois de ofensas à integridade física. Eles dizem que os
agredi, mas eu é que levei com um barrote cabeça contra um jipe” que estava no
local. No mesmo despacho, o MP critica os comportamentos do militar dizendo que
“os ilícitos imputados ao arguido foram de extrema gravidade e foram cometidos
durante o exercício das funções que são de autoridade pública, demonstrando
assim uma personalidade insensível ao direito e aos deveres inerentes às suas
funções pretendendo, assim, perturbar a sua capacidade de livre determinação e
circulação”.
Acrescenta, ainda, “que o arguido
sabia que os mesmos se encontravam detidos e que estava sob a sua
responsabilidade diminuindo assim a sua auto estima por estes se afastarem da
localidade”.
A acusação sustenta ainda que as
vítimas foram assistidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde lhes foram
diagnosticados diversos traumatismos, nomeadamente craniano com perda de
conhecimento, e diversos nas costas e tive de receber tratamento hospitalar.
Tenho a certeza que estou inocente e quero acreditar que isso vai ficar
provado.”
A acusação
Segundo a acusação, a que o nosso
jornal teve acesso, o MP sustenta os crimes com base nos relatos proferidos
pelos feirantes que alegam que o militar, já no posto, terá “apontado um
revólver, onde percutiu o gatilho como se tivesse a jogar à roleta russa e
agrediu três queixosas com um chicote tipo raboboi, com pontapés, socos,
bastonadas, ventoinha, um
telefone e uma mesa” tudo com as
alegadas vítimas algemadas. As supostas agressões aos três homens, continuaram,
diz o MP, num pátio, onde o arguido “desferiu pancadas nas costas das vítimas
com uma mangueira e molhou-lhes a roupa”. Seguidamente, o ex-comandante terá
agarrado os cabelos do jovem de 16 anos e “atirou-lhe a hematomas ficando
impossibilitadas de trabalhar durante vários dias.
No entanto, a defesa do militar
condena as palavras dos arguidos dizendo que “as supostas agressões tiveram
apenas um intuito defensivo e as lesões apresentadas só poderão ter sido causadas
no acto da detenção, quando os feirantes se recusaram a acompanhar os
militares”.
Na véspera, segundo o nosso o nosso
jornal apurou, os queixosos tinham-se envolvido numa rixa com outros feirantes,
numa disputa de espaço no recinto das festas.
Armas
Além deste processo, o sargento
Malacão está ainda a ser investigado por manter armas ilegais e estupefacientes
no posto de Coruche. “Trata-se de mais uma falácia. Foram lá apreender as
armas, mas eu quando fui comandar o posto fiz um levantamento de todo o material
existente e entreguei o relatório aos meus superiores.
Publicada no jornal o crime esta semana
Publicada no jornal o crime esta semana
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