Passos Coelho anuncia às 19h15 novas medidas de austeridade

Passos Coelho anuncia hoje ao final da tarde as medidas de austeridade que o Governo vai implementar para equilibrar as contas públicas portuguesas.

O Negócios sabe que essa declaração ao país será efectuada às 19h15 (30 minutos antes do início do jogo da Selecção Portuguesa no Luxemburgo), não tendo sido possível apurar quais serão as medidas a anunciar.

Passos Coelho, que tinha prometido ser ele próprio a anunciar as medidas difíceis aos portugueses caso fosse necessário, não descartou esta semana um novo aumento de impostos, apesar de reconhecer que não era desejável.

"Todos desejaremos, não tenho dúvida nenhuma, ultrapassar as nossas dificuldades sem sobrecarregar mais os portugueses com impostos, mas nenhum de nós - rigorosamente nenhum de nós - está em condições de dizer que não vai tomar uma ou outra decisão se ela tiver de ser adoptada", disse o primeiro-ministro na quarta-feira. Isto depois de na véspera o deputado do CDS, Adolfo Mesquita Nunes, ter dito à troika que o partido estava contra a introdução de novos impostos.

A derrapagem das contas públicas este ano (o Governo já assumiu que o défice não ficará nos 4,5% previstos) e a decisão do Tribunal Constitucional de chumbar o corte dos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas em 2013 (“buraco” de dois mil milhões de euros) obriga o Governo a tomar novas medidas para que as metas do défice deste ano e do próximo fiquem em linha com o acordado com os credores.

Estas decisões iriam ser tomadas no âmbito da quinta avaliação da troika, que está a decorrer e cujos resultados deverão ser conhecidos na próxima semana, bem como da preparação do Orçamento do Estado para 2013.

Entre as medidas que a imprensa tem avançado como possibilidades para o Governo avançar está a sobretaxa sobre os subsídios de todos os trabalhadores em 2013, a alteração dos escalões do IRS e mexidas também no IVA, bem, como avançar com despedimentos na Função Pública.

Dado que o corte dos subsídios na função pública representava um corte de despesa, a troika pressionou o Governo a tomar medidas alternativas que afectassem também a despesa, em vez de representarem um aumento da receita (como é o caso da sobretaxa no IRS).

Fonte - Jornal Negócios