O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresenta hoje, em conferência de imprensa, em Lisboa, as conclusões da quinta avaliação da troika ao programa de ajustamento económico português, anunciou segunda-feira o Ministério das Finanças.
A conferência de imprensa terá lugar pelas 15hno Salão Nobre do Ministério das Finanças.
Vítor Gaspar, acompanhado pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, irá apresentar as principais conclusões deste 5.º exame e responder às questões dos jornalistas, informa o gabinete do ministro.
Participam na conferência de imprensa também os secretários de Estado do Orçamento, Luis Morais Sarmento, do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e da Administração Pública, Hélder Rosalino.
A quinta revisão do programa de assistência financeira internacional a Portugal decorreu desde 28 de agosto.
Vítor Gaspar falará aos jornalistas depois do primeiro-ministro, Passos Coelho, ter anunciado na sexta-feira um aumento de 11 para 18 por cento da contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores dos setores público e privado e a redução de 23,75% para 18% da contribuição das empresas.
Com as novas medidas de austeridade os funcionários públicos continuam a perder o equivalente ao subsídio de natal e de férias, cuja suspensão tinha sido considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
Para os funcionários do setor privado, o aumento da comparticipação para a Segurança Social equivalerá à perda de um salário por ano. Os pensionistas continuaram sem subsídios de Natal e férias.
Mais austeridade?
O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse no Rio de Janeiro que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, faria hoje uma declaração sobre medidas do Orçamento de Estado de 2013, deixando antever que podem ser apresentadas mais medidas de contenção.
"Já é público que o senhor ministro das Finanças amanhã [hoje] fará uma declaração ao país que tem a ver com Orçamento de 2013", afirmou Miguel Relvas, sem fornecer mais detalhes sobre o anúncio.
"Sabíamos que a situação em que Portugal se encontrava era difícil e desde o primeiro dia [de Governo] temos assumido a responsabilidade de não criar uma ilusão sobre a realidade. O Governo nunca faltou com a verdade aos portugueses sobre a realidade do país", reforçou o ministro.
Miguel Relvas defendeu que os portugueses já têm visto a compensação dos sacrifícios a partir do reconhecimento daqueles que "avaliam" a situação do país. "Os portugueses sabem, pela realidade dos mercados e o reconhecimento internacional, que os sacrifícios que estamos a pedir têm tido o reconhecimento daqueles que nos avaliam, de que Portugal está hoje melhor do que estava antes", completou.
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